1. Introdução

Esta Política descreve como a plataforma Nexo Cognitivo coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ela se aplica ao site, ao aplicativo móvel e aos módulos aplicados por profissionais de saúde.

A Plataforma trata dados pessoais sensíveis referentes à saúde(art. 5º, II, da LGPD), o que exige — e recebe — salvaguardas reforçadas, descritas nesta Política.

2. Controlador e Encarregado (DPO)

A controladora dos dados é a Eixo Saúde LTDA, mantenedora da plataforma Nexo Cognitivo, no âmbito de projeto de pesquisa conduzido pelos pesquisadores responsáveis Dr. Pedro Brandão e Dr. Andrey Rocca.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Dr. Andrey Rocca — canal de contato: suporte@nexocognitivo.com.br.

3. Dados que coletamos

a) Dados cadastrais: nome completo, e-mail, CPF, telefone, data de nascimento, gênero, cidade/UF e, para profissionais, registro de classe (CRM/CRP) e UF.

b) Dados demográficos: escolaridade e anos de estudo, ocupação, estado civil, lateralidade (destro/canhoto) e familiaridade com tecnologia — usados para estratificar normas dos testes.

c) Dados sensíveis de saúde (coletados com consentimento específico): respostas a escalas e questionários de humor, ansiedade, atenção e comportamento; desempenho e métricas dos testes cognitivos (acertos, erros, tempos de reação); gravações de voz e suas transcrições automáticas; imagens de desenhos realizados nos testes (ex.: Teste do Relógio); informações de medicações, hábitos e histórico clínico informadas por você; registros de humor.

d) Registros de consentimento: versão e texto dos documentos aceitos, data/hora, endereço IP, identificação do navegador (user-agent) e, quando aplicável, assinatura manuscrita digital — coletados como prova do consentimento (art. 8º, §1º, LGPD).

e) Dados técnicos e de uso: telemetria de engajamento durante os testes (foco de aba, pausas, interrupções — usada para avaliar a validade da sessão), dados de dispositivo e, no aplicativo móvel, dados de sensores de movimento quando o teste os exigir.

Não coletamos dados de menores de 18 anos (a Plataforma não se destina a eles) nem realizamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre você.

4. Finalidades e bases legais

• Prestar o serviço solicitado (executar testes, gerar resultados de rastreio, manter sua conta): execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V) e, quanto a dados sensíveis, consentimento específico e destacado (art. 11, I);
• Compartilhar resultados com o profissional de saúde que você vinculou: tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, "f"), e consentimento;
• Pesquisa científica de desenvolvimento e validação dos instrumentos: consentimento específico manifestado no TCLE (art. 11, I; Resolução CNS nº 466/2012), com uso de dados anonimizados ou pseudonimizados sempre que possível (art. 7º, IV; art. 13);
• Comunicações operacionais (códigos de verificação, cópia do TCLE, avisos da conta): execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, IX) — não enviamos marketing sem consentimento próprio;
• Segurança, prevenção a fraudes e auditoria: legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e IX);
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, inclusive perante o Comitê de Ética em Pesquisa (art. 7º, II).

5. Compartilhamento

Nunca vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com:

• Profissional de saúde vinculado a você (quando você foi cadastrado por ele ou o vinculou), para acompanhamento dos resultados de rastreio;
• Equipe de pesquisa autorizada, sob dever de sigilo, conforme o TCLE e o protocolo aprovado;
• Operadores contratados que processam dados em nosso nome e sob nossas instruções: infraestrutura de banco de dados e autenticação (Supabase), hospedagem da aplicação (Vercel) e envio de e-mails transacionais (Brevo);
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Transferência internacional

Os operadores listados acima podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre para países ou organismos que proporcionam grau de proteção adequado ou mediante garantias contratuais de conformidade com a LGPD (art. 33), permanecendo os dados protegidos por esta Política.

7. Retenção e eliminação

• Dados da conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa e eliminados ou anonimizados após o encerramento, ressalvadas obrigações legais;
• Dados de pesquisa (sob TCLE): mantidos pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos após o término do estudo, conforme a Resolução CNS nº 466/2012, preferencialmente de forma anonimizada;
• Registros de consentimento: mantidos pelo prazo necessário à comprovação do cumprimento de obrigações legais;
• Gravações de voz: utilizadas para pontuação e validação dos testes; você pode solicitar informações sobre sua retenção específica e a sua eliminação pelo canal do Encarregado.

8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• informação sobre compartilhamentos realizados;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele (ressalvadas as hipóteses de conservação legal — art. 16);
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, se houver.

Para exercer seus direitos, contate o Encarregado (suporte@nexocognitivo.com.br). Responderemos nos prazos da LGPD. Você também pode peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais à sensibilidade dos dados, incluindo:

• criptografia dos dados em trânsito (TLS/HTTPS);
• controle de acesso por perfil (paciente, profissional, administrador) e políticas de acesso em nível de linha no banco de dados (RLS);
• autenticação com verificação por código (OTP) enviado ao e-mail;
• registro de auditoria dos consentimentos (versão, texto, IP, data/hora);
• minimização: a equipe de pesquisa acessa dados identificados apenas quando indispensável.

Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente de segurança com risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD na forma do art. 48 da LGPD.

10. Cookies e armazenamento local

Utilizamos cookies e armazenamento local estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma: manutenção da sessão autenticada, preferências de uso e controle de avisos já exibidos (por exemplo, o aviso legal pré-teste). Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros.

11. Crianças e adolescentes

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente seus dados. Se identificarmos cadastro de menor, a conta e os dados associados serão eliminados.

12. Alterações desta Política

Esta Política possui versão e data indicadas no topo. Alterações materiais serão comunicadas na Plataforma e, quando exigirem, novo consentimento será colhido. O aceite de cada usuário é registrado com a versão vigente no momento.

13. Contato

Dúvidas sobre esta Política ou sobre seus dados: suporte@nexocognitivo.com.br (Encarregado — Dr. Andrey Rocca).